A portaria publicada na sexta-feira (25), no Diário Oficial da União, estabelece que o grupo será formado por três representantes do ministério e três da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O grupo será coordenado pela Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. Durante a elaboração das propostas sobre banda larga deverão ser realizadas reuniões e audiências públicas com os vários setores.
A diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do ministério, Miriam Wimmer, ressalta que o trabalho do grupo vai contar com a participação de especialistas, acadêmicos e representantes do governo e da iniciativa privada. “O objetivo é fazer uma discussão ampla e transparente sobre o tema e contar com a contribuição de todos os setores da sociedade interessados.”
Entre as razões para instituir o grupo de trabalho, o Minicom destaca a relevância que a internet adquiriu em relação à telefonia fixa, o objetivo do Programa Nacional de Banda Larga de massificar o serviço e a pertinência de discutir diferentes alternativas e cenários regulatórios para as telecomunicações de forma a garantir investimentos no setor.
Os atuais contratos de concessão com as operadoras de telefonia fixa vencem em 2025. As propostas do grupo de trabalho para planos de banda larga, caso venham a ser acolhidas, podem valer tanto para as atuais quanto para futuras concessões do serviço.